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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:37
CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolher modalidade presencial
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 09:59
É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido, decide Sexta Turma
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:59
Empresa virtual é condenada por não oferecer site seguro para compra
A ré teria alegado fraude da parte autora na compra de um aparelho de TV e, por esse motivo, o produto não foi entregue no prazo.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2017 - 15:23
Empresa virtual de intermediação de negócio deverá devolver valor do produto vendido
A empresa ré foi condenada a pagar o valor de R$ 2.446,20 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) referente à indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:39
Pleno repudia julgamentos por plenário virtual em processos criminais sem anuência da defesa
O plenário definiu a criação de GT para sugerir regras para realização do plenário virtual em todos os ramos do direito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso sentido estrito. Prescrição antecipada ou virtual. Reconhecimento. Tentativa de furto qualificado.
Sanção mesmo que aplicada reconhecendo-se a reincidência, daria pelo reconhecimento da prescrição 'in concreto'. Recurso do Ministério Público improvido.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:10
Contribuições previdenciárias patronais não incidem sobre afastamento por doença, terço de férias e aviso prévio
A decisão é da 1ª Seção da Corte e foi proferida por unanimidade durante sessão virtual de julgamento realizada na última semana (3/12).
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 16:58
STF julgará pedido de liberdade do ex-presidente Lula a partir desta sexta, em plenário virtual
Ministros da Segunda Turma têm até 10 de maio para apresentar voto virtualmente; resultado deve sair em 11 de maio. Ex-presidente está preso em Curitiba desde o mês passado.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:50
Justiça do Trabalho identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce de audiência virtual
O pedido de indenização, no entanto, foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 12:53
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
Estado Virtual Ampliado
Martinez, Vinício C. Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, publicou livros e inúmeros artigos, é Doutor em Educação (USP) e professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos do Direito (mestrado em direito), na Fundação/UNIVEM de Marília. Membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, Pesquisas, Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq. Mucheroni, Marcos Luiz. Bacharel em Ciência da Computação pela UFSCar/SP, onde lecionou durante 10 anos, publicou inúmeros artigos nacionais e internacionais, é Doutor em Engenharia Elétrica (Poli-USP) e professor de Paradigmas de Linguagens (graduação e pós-graduação), na Fundação/UNIVEM de Marília e Teoria do Caos e Cibercultura (mestrado em Ciência da Informação) junto à UNESP de Marilia. Membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, Pesquisas, Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
A prescrição virtual: uma expressão do princípio da razoável duração do processo
Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando em Serviço Social (UFPE). Professor do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA). Técnico Judiciário do TJPE.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 09:17
Por unanimidade, Segunda Turma do STF rejeita conceder liberdade ao ex-presidente Lula
. Em julgamento virtual, os cinco ministros da Segunda Turma rejeitaram pedido.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 17:22
Maioria dos ministros do STF rejeita no plenário virtual recurso de Lula contra prisão
desta sexta para votar. No plenário virtual, ministros registram os votos pelo computador.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:49
Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido
Segundo a 6ª Turma, o envio correto cabe ao advogado.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:09
Impressões acerca da implementação do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:01
O julgamento no Plenário Virtual realizado no STF em 25/2/2022, sobre revisão da vida toda, foi favorável aos aposentados, mas manobra jurídica suspende a decisão do placar de 6x5
No artigo mostraremos ao leitores sobre o julgamento sobre "revisão da vida toda", realizado no STF
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:37
Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido
Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 10:42
Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem
Uso indevido de imagem. Indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico